Processo 341096/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/05/2012 14:22
Autuado em 23/05/2012 14:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3449/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3449/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3449/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Servidor MARLENE SIMSEN
Representante legal JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: LORENI IRENE PEITER (credenciado, inclusão:23/05/12)
Interessado LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Juntadas
DataDescrição
04/11/2013 14:14 do Protocolo 781723/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2857/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3449/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
12/09/2013 724 Informação nº 16281/2013
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9612/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 13:22 DP  
04/10/2016 15:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 884/2016 -
04/10/2016 15:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2857/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 13296/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
28/09/2016 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2808/2016 -
30/08/2016 17:14 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6594/2016 -
27/07/2016 21:39 S1C Acórdão nº 3449/2016 -
27/07/2016 21:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1365/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 710/2016 -
12/07/2016 15:44 GACAC  
12/07/2016 15:22 S1C  
11/07/2016 13:55 GACAC  
08/07/2016 10:49 S1C Certidão de Sessão nº 610/2016 -
24/06/2016 16:58 GACAC  
23/06/2016 16:13 SMPjTC Parecer nº 7847/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro.
04/11/2013 14:31 DICAP Parecer nº 4592/2016 -
03/10/2013 15:02 DP  
12/08/2013 17:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6738/2013 -
09/08/2013 10:53 SMPjTC Parecer nº 12423/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
08/08/2013 14:13 DP Informação nº 16281/2013 -
25/05/2012 08:27 DICAP Informação nº 2561/2013 -
25/05/2012 08:27 DICAP Parecer nº 17128/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
23/05/2012 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9612/2012 -

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